Como calcular o adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas, de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Esse adicional tem como objetivo compensar os riscos adicionais enfrentados pelos trabalhadores em suas funções.
O que é considerado atividade perigosa?
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego, são consideradas atividades perigosas aquelas que envolvem:
- Exposição a explosivos;
- Manuseio de inflamáveis;
- Trabalho em eletricidade de alta tensão;
- Operações com radiações ionizantes;
- Trabalho em locais confinados;
- Entre outras situações de risco.
É importante ressaltar que cada atividade perigosa possui critérios específicos para sua caracterização, e é necessário consultar a legislação e normas vigentes para verificar se a atividade exercida se enquadra nessa categoria.
Como calcular o adicional de periculosidade?
O cálculo do adicional de periculosidade é feito com base no salário do trabalhador. O valor do adicional é de 30% sobre o salário base, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Para calcular o adicional de periculosidade, siga os seguintes passos:
- Obtenha o valor do salário base do trabalhador;
- Calcule 30% desse valor;
- Some o valor do adicional ao salário base.
O resultado será o valor do salário com o adicional de periculosidade incluso.
Considerações finais
O adicional de periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades perigosas. É importante que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista e paguem corretamente esse benefício aos seus funcionários.
Se você é um trabalhador que exerce atividade perigosa e não está recebendo o adicional de periculosidade, é recomendado buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre como calcular o adicional de periculosidade. Caso tenha mais perguntas, consulte fontes confiáveis ou profissionais especializados na área.